A reforma em favor da democracia

Mais que vitoriosos e derrotados, as eleições municipais de 2016 ficarão marcadas pelo recado de insatisfação generalizada ao sistema político. O número de votos nulos, brancos e abstenções no segundo turno atingiu um em cada três eleitores aptos a votar. Neste cenário, mais que análises de conjecturas para o próximo pleito, partidos, políticos e cidadãos deveriam se debruçar em construir uma proposta de reforma política capaz de aproximar eleitores e eleitos e de fazer justiça ao sistema eleitoral, tornando-o, verdadeiramente, uma ferramenta da democracia.

O Senado já aprovou a proposta conjunta dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, a PEC da Reforma Política, que institui cláusulas de desempenho e o fim das coligações proporcionais, temas indispensáveis para acabar com as legendas de aluguel e com a política de negócios em que se transformaram alguns partidos.

É preciso avançar. O cidadão do século XXI anseia por mais participação, ética e transparência. Esse foi o recado das ruas desde junho de 2013. O brasileiro sabe que tem voz e direito a ter vez, e é preciso que o sistema político venha ao encontro deste novo cidadão, conectado e disposto a participar.

Dessa forma, algumas medidas são essenciais e devem partir de uma nova premissa na forma de o Estado enxergar o cidadão, sem infantilização ou tutela. O primeiro passo nesta direção é decretar o fim do voto obrigatório, que, na prática, já é facultativo, tendo em vista as penalidades brandas decorrentes da ausência do eleitor na urna.

A aproximação de eleitor e eleito e dos debates em torno da construção do país que queremos passa ainda pelo voto distrital. É urgente que mudemos a maneira de eleger nossos representantes para que seja possível estabelecer uma relação direta, olho no olho, com quem escolhemos para nos defender no Legislativo. A instituição de distritos, além de representar o barateamento das campanhas, põe fim a uma distorção histórica sobre o “valor de cada voto” em diferentes regiões do país.

Internamente, os partidos também devem dar sua cota de contribuição democrática, instituindo canais efetivos de diálogo com o cidadão e mecanismo de eleição direta para a escolha de seus representantes eleitorais. As prévias, ou mais amplamente as primárias, deveriam ser a regra para a indicação de pré-candidatos a qualquer cargo majoritário.

No PSDB de São Paulo, instituímos como norma que, sempre que houver mais de um postulante ao cargo, a decisão será da militância Visit This Link. Além de movimentar o partido em torno de propostas para as cidades, as prévias fortalecem os vínculos ideológicos, ainda que haja divergências.

Defendo, de maneira veemente, que os candidatos a cargos majoritários sejam escolhidos por prévias e sonho que, em um tempo não tão distante, nossos candidatos ao Legislativo também sejam fruto de indicação coletiva.

Acredito na democracia como único caminho e seu fortalecimento tem de passar, cada vez mais, do papel e da utopia para a prática cotidiana. Fazer política, a boa política, aquela com P maiúsculo à qual se referia Mario Covas, é necessário, saudável e salutar. Não fazê-lo é abdicar do futuro.

Pedro Tobias
Médico, deputado e presidente estadual do PSDB-SP

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Uma Resposta para “A reforma em favor da democracia”

  1. A reforma em favor da democracia | Ivan Mello diz:

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