Emendas ao orçamento do Estado 2012
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) apresentou 56 emendas que somam R$ 50,5 milhões ao Projeto de Lei 954/2011, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de São Paulo em R$ 156,5 bilhões para 2012. Deste total, 19 emendas do deputado, que somam R$ 48,5 milhões, pedem o remanejamento de recursos entre as Secretarias de Estado para ampliar o custeio e os investimentos em áreas sociais.
Para a Secretaria de Estado da Saúde, Pedro Tobias quer mais R$ 10 milhões para a realização de mutirões de cirurgias de catarata, próstata e varizes.
“Esses mutirões minimizam as filas de cirurgias eletivas e contribuem para a melhoria da saúde da população”, argumenta o parlamentar que também é médico.
Ainda na área da Saúde, Pedro Tobias mais R$ 3,5 milhões para aumentar o atendimento prestado pelo Sistema único de Saúde (SUS) no Estado e outros R$ 2,5 milhões para as Santas Casas de Misericórdia.
“A tabela SUS do governo federal está totalmente defasada e os recursos extras do Estado tem ajudado a manter essas tradicionais instituições, que estão quebradas, de portas abertas”, alerta o presidente estadual do PSDB.
Para a Segurança Pública, Pedro Tobias apresentou mais três emendas que, caso sejam aprovadas, vão garantir mais R$ 9 milhões para o setor. São mais R$ 3 milhões para manutenção e modernização do Corpo de Bombeiros; R$ 3 milhões para a criação de novos Pelotões da Polícia Militar; e mais R$ 3 milhões para a Polícia Técnico-Científica.
“Essa corporação tem suas ações embasadas pela inteligência policial e, portanto deve estar bem estruturada para trazer mais eficiência à segurança da população”, ressalta.
Outras quatro emendas assinadas pelo deputado Pedro Tobias, que somam R$ 4,85 milhões pedem mais recursos para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Uma delas quer mais R$ 2 milhões para o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho-USP) de Bauru; outros R$ 2 milhões para a implantação do Parque Tecnológico de Bauru; além de R$ 500 mil para o Centro Paula Souza e mais R$ 350 mil para serem destinados às pesquisas da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp-Botucatu.
Para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Pedro Tobias apresentou duas emendas que totalizam mais R$ 5 milhões, sendo R$ 3 milhões para a promoção de atividades esportivas inclusivas e mais R$ 2 milhões para as APAEs promoverem ações de inclusão da pessoa com deficiência.
Preocupado com ações voltadas exclusivamente à rede de proteção da Terceira Idade, Pedro Tobias também solicitou mais R$ 3 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Buscando incrementar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, Pedro Tobias apresentou emenda na qual pede mais R$ 5 milhões para a Secretaria de Estado de Economia, Planejamento e Desenvolvimento Regional aplicar na implantação de Distritos Industriais.
Para a Secretaria de Estado da Agricultura, o deputado busca garantir mais R$ 1,6 milhão para a aquisição de mini-usinas móveis para o processamento de entulhos que serão usados na recuperação de estradas rurais.
“Desta forma, será possível melhorar o escoamento da produção agrícola e dar uma solução adequada aos resíduos com proteção ao meio ambiente”, destaca Pedro Tobias.
O deputado também apresentou emendas à peça orçamentária estadual que visam garantir mais R$ 2 milhões para a construção de um novo Fórum em Bauru e R$ 1,5 milhão para a Defesa Civil do Estado aumentar sua capacidade de investimento nos municípios por meio de ações de prevenção e recuperação de obras de artes em rodovias vicinais não pavimentadas.
EMENDAS PONTUAIS
Além das 19 emendas chamadas “genéricas”, o deputado Pedro Tobias apresentou outras 37 emendas “pontuais”, no valor de R$ 2 milhões, que irão beneficiar 37 municípios ou entidades sociais de sua base de atuação em 2012.
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