Reajuste urgente na tabela SUS

O título acima nos leva a uma profunda reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja tabela de procedimentos médicos-hospitalares está totalmente defasada há vários anos e necessita, com urgência, de um reajuste nos valores pagos pelo Ministério da Saúde.

Como médico e deputado, tenho com freqüência em eventos ligados à Saúde procurado sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a importância de um movimento organizado e legítimo no sentido de cobrar tal iniciativa do governo federal, que cada vez mais investe menos recursos públicos no SUS, prejudicando sensivelmente o acesso e o atendimento digno na saúde de milhões de brasileiros, cuja única porta é esse sistema universal, gratuito e que deveria ser humanizado.

Saliento que a tabela do SUS teve um reajuste de 46% desde 1994, enquanto o IGP-M no mesmo período indica uma inflação de 450%. Essa imensa defasagem tem comprometido os orçamentos de Estados e municípios, e provocado a insolvência de hospitais filantrópicos que respondem por 34% dos leitos do país e atendem cerca de 10 milhões de pacientes por ano.

Infelizmente, o nosso Estado de São Paulo também sofre com a insensibilidade do governo federal, que hoje repassa apenas cerca de 40% dos custos do SUS, enquanto os outros 60% são investidos por Estados e municípios.

A situação só não está pior aqui em São Paulo porque o governo Geraldo Alckmin liberou recentemente R$ 94 milhões extras para Santas Casas e hospitais filantrópicos, parceiros efetivos e que representam 55% dos leitos do Estado. Esses recursos são referentes ao programa Pró-Santas Casas, que oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS paga pelo Ministério da Saúde.

Ressalto que, ao longo do ano, serão R$ 188 milhões do programa Pró-Santa Casa, beneficiando 121 instituições com mais de 30 leitos e de referência regional. Trata-se de um esforço importante do governo do Estado para o caixa dos hospitais filantrópicos continuar atendendo os pacientes que dependem da rede pública. Com isso, São Paulo reforça o compromisso de apoiar financeiramente instituições que são parceiras do SUS.

Recentemente, o governador Geraldo Alckmin também reuniu-se, em São Paulo, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para sensibilizá-lo sobre o grave problema do financiamento da saúde pública enfrentado pelo nosso Estado. Participei do encontro e, na ocasião, o governador apresentou uma proposta para revisão do teto do repasse federal referente às despesas com o SUS.

São Paulo tem hoje cerca de R$ 600 milhões a menos no teto do SUS. Isso porque temos vários serviços à disposição da população fora do teto, como AMEs, hospitais, diálises e internações, por exemplo. Então o governo federal precisa aumentar o teto de São Paulo. E por que ? Porque nós realizamos diariamente milhares de atendimentos de alta complexidade em pacientes de outros Estados e não somos ressarcidos por isso, o que é uma grande injustiça. São Paulo realiza, por exemplo, 70% dos transplantes e de cirurgias de câncer do país e, mesmo assim, não temos o devido respeito e reconhecimento por parte do governo federal.

Diante desta triste realidade, conclamo, mais uma vez, os gestores municipais, hospitalares e a sociedade a se unirem em torno desta nobre causa para tirar a saúde pública da UTI como encontra-se hoje devido à grande defasagem da tabela SUS.

26/abril/2011