O exemplo de São Paulo
O governador Geraldo Alckmin assinou, recentemente, decretos que prorrogam benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2012. As medidas do chamado “outono tributário” beneficiam mais de 58 mil empresas de diversos segmentos industriais e têm como objetivo reduzir o custo da produção e estimular o crescimento da economia no Estado de São Paulo.
Considerando toda cadeia ligada aos setores beneficiados, o impacto positivo dos incentivos deve se estender a 366 mil empresas. Os benefícios, que venceriam no final do mês de março, tiveram o prazo ampliado em 21 meses e devem promover novos investimentos, aumento da produção, geração de novos empregos e, obviamente, reduzir a carga tributária para facilitar para o consumidor final.
Na prática, os decretos renovaram redução de base de cálculo do ICMS concedidos aos setores de autopeças, alimentos, brinquedos, cosméticos, couros e calçados, têxtil e vestuário, vinho e instrumentos musicais.
É importante ressaltar que, antes da concessão inicial dos benefícios fiscais, em outubro de 2004, estes segmentos industriais registravam R$ 6 bilhões em arrecadação em toda a cadeia. Em 2010, o total anual arrecadado fechou em R$ 8,4 bilhões, com crescimento real de 40%, em parte em resposta ao estímulo do governo estadual.
Além da prorrogação dos benefícios fiscais, o governo Geraldo Alckmin também estabeleceu novos incentivos para os fabricantes paulistas, como de geladeiras, freezers, fogões e máquinas de lavar, que estão sendo beneficiados com redução da base de cálculo do ICMS para 7%, reduzindo, assim, a carga tributária nas saídas para o varejo. Além da chamada linha branca, a carga tributária para indústria de placas de madeira MDF também está sendo contemplada com a redução de 12% para 7% na base de cálculo do imposto.
Na minha modesta avaliação, o setor produtivo paulista pode e deve estar confiante no governo Geraldo Alckmin, pois o próprio governador afirmou, na cerimônia, que terá um diálogo permanente com os empreendedores, garantindo que “o Estado de São Paulo não perderá nenhuma empresa por falta de competitividade”. Na ocasião, Alckmin acrescentou : “O governo não cria emprego, mas cria condições para que a atividade empreendedora prospere. E esse é o DNA de São Paulo, que tem uma economia do tamanho da Argentina, mas tem a vantagem de estar dentro do Brasil”.
Acredito que essa mesma visão estadista do governo paulista deveria ser seguida pela União, promovendo uma ampla reforma tributária que beneficie realmente o setor produtivo brasileiro, cansado e sufocado pelos pesados tributos. Afinal, a previsão quase unânime de analistas econômicos é de que vamos ter menos crescimento e mais inflação neste ano, uma mistura indigesta para toda população.
José Eduardo Amantini é jornalista e secretário-geral do PSDB de Itapuí
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