Entidade de Brotas : utilidade pública estadual
Apresentei recentemente Projeto de Lei (183/2010) na Assembleia Legislativa de São Paulo pedindo para que a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Brotas (Aprocab) seja declarada de utilidade pública pelo Governo do Estado.
Na minha propositura, ressaltei o amplo trabalho social desenvolvido pela instituição para as crianças e adolescentes de ambos os sexos, que encontram-se em situação de risco.
“A entidade atende as necessidades básicas das crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados, encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Juventude”.
Entendo, portanto, que a Aprocab de Brotas tem cumprido plenamente o seu papel social perante à comunidade e merece o reconhecimento de utilidade pública estadual.
“Com esse título, a entidade poderá pleitear a liberação de recursos junto ao Governo do Estado para ajudá-la na manutenção e investimentos no local”.
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